Projeto de Lei
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Nº:039/2023 Data:10/10/2023 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:118/2023 Data:09/10/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.541, de 04 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo os imóveis denominados
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:117/2023 Data:09/10/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar, unificar e afetar para a Classe dos Bens de Uso Comum do Povo os imóveis Lotes 25 e 26 da Quadra 100D e Quadra 96-A do Loteamento Cidade Velha e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:116/2023 Data:09/10/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar, desmembrar e afetar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2023 Data:05/10/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição do abandono de animais domésticos em imóveis locados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2023 Data:05/10/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Lucas do Rio Verde- MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2023 Data:05/10/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara utilidade pública a AJAEV-Associação Jesus Esperança Viva de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:115/2023 Data:03/10/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.032, de 02 de março de 2023 que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:114/2023 Data:03/10/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.463, de 07 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:113/2023 Data:28/09/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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