Projeto de Lei
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Nº:055/2023 Data:22/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares- ASLAF e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:053/2023 Data:18/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que mencionam e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2023 Data:17/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.514/2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá outras provid
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Documentos:1 |
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Nº:051/2023 Data:16/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares- ASLAF e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:050/2023 Data:16/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) e dá outras Provi
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Documentos:1 |
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Nº:049/2023 Data:16/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de 1 (um) veículo público e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:024/2023 Data:12/05/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do município Lucas do Rio Verde o programa banco de ração para animais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2023 Data:08/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais para compor a equipe da Unidade de Suporte Intermediário de atendimento pré-hospitalar móvel para cumprimento das obrigações contidas no Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretari
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Documentos:1 |
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Nº:047/2023 Data:08/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
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Nº:046/2023 Data:05/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI aos Agente de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
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Documentos:1 |
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