Projeto de Lei
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Nº:045/2023 Data:05/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2023 Data:04/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:043/2023 Data:03/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2023 Data:26/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:041/2023 Data:26/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2023 Data:26/04/2023 Autor:Vereador Ademilson Pereira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana, localizada no loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2023 Data:25/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2023 Data:20/04/2023 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de Rua Progresso, via pública localizada no Loteamento Jaime SeitiFujii VII, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2023 Data:20/04/2023 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina vias públicas localizadas do Loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2023 Data:20/04/2023 Autor:Vereadores Wlad Mesuita, Márcio Albieri e Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma praça” no âmbito do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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