Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:011/2023 Data:03/02/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:010/2023 Data:02/02/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina a UPC – Unidade Permanente de Castração de Cães e Gatos, no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:009/2023 Data:02/02/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:008/2023 Data:01/02/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.642/2017 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:007/2023 Data:31/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Parque Natural Municipal do Córrego Lucas e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:006/2023 Data:31/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Penais, Policiais e Bombeiros Militares e Policiais Civis, lotados na SESP/MT, por força de Convênio ou instrumento congênere a ser celeb
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2023 Data:31/01/2023 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde-MT a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO’ e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2023 Data:31/01/2023 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.393, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2023 Data:25/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel urbano que menciona ao Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:001/2023 Data:20/01/2023 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies