Projeto de Lei
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Nº:004/2023 Data:18/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:003/2023 Data:05/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Sociedade empresária que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2023 Data:03/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Benegas Tenis Sorriso LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2023 Data:03/01/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Família Acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:124/2022 Data:13/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.025/2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:123/2022 Data:09/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar a Rua Chourão da classe de bens de uso comum do povo e afetar para classe de bens dominiais, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:122/2022 Data:08/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar – ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:117/2022 Data:02/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.328 de 15 de março de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:109/2022 Data:02/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera redação do art. 6º da Lei nº 3.212/2021 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:108/2022 Data:02/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.353/2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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