Projeto de Lei
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Nº:024/2023 Data:12/05/2023 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do município Lucas do Rio Verde o programa banco de ração para animais, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2023 Data:08/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais para compor a equipe da Unidade de Suporte Intermediário de atendimento pré-hospitalar móvel para cumprimento das obrigações contidas no Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretari
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2023 Data:08/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:046/2023 Data:05/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI aos Agente de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
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Documentos:1 |
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Nº:045/2023 Data:05/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2023 Data:04/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
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Documentos:1 |
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Nº:043/2023 Data:03/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2023 Data:26/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:041/2023 Data:26/04/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2023 Data:26/04/2023 Autor:Vereador Ademilson Pereira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana, localizada no loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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