Projeto de Lei
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Nº:120/2022 Data:01/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio a inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:119/2022 Data:01/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.nte municipal, empresarial, acadêmico e social do Mu
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Documentos:1 |
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Nº:118/2022 Data:01/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe de bens comum do povo e afetar para a classe dos bens dominiais a área que especifica e a receber em doação uma estação elevatória de esgoto e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:042/2022 Data:01/12/2022 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a escolha dos nomes para bens de uso comum do povo no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:041/2022 Data:01/12/2022 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no bairro Jardim Primaveras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:116/2022 Data:29/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a permutar os imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o Centro Educacional Piaget LTDA, e dá outras providências ao mesmo.
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Documentos:1 |
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Nº:040/2022 Data:29/11/2022 Autor:Vereadores Sandra Regina Primão Barzotto e Daltro Sérgio Figur Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera Art. 1° da Lei Nº 3.422, de 19 de outubro de 2022.
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Nº:115/2022 Data:25/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o art. 2° da Lei nº 2.985/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:114/2022 Data:24/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 3229/2021 (PPA exercício 2022/2025) referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:113/2022 Data:24/11/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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