Projeto de Lei
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Nº:071/2022 Data:21/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei nº 3.230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Especial na Lei nº 3.313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2022 Data:21/07/2022 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de Praça José Luiz Paetzold a praça pública localizada no Bairro Menino Deus.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:070/2022 Data:14/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:069/2022 Data:07/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068/2022 Data:07/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 249.721,20 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2022 Data:07/07/2022 Autor:Vereador Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga os artigos 12 e 13 da Lei Nº 3.194 de 16 de junho de 2021, que dispõem sobre a denominação dos Logradouros do Loteamento urbano Bom Jesus no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2022 Data:07/07/2022 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2022 Data:06/07/2022 Autor:Vereadores Wlad Mesquita, Sandra Regina Primão Barzotto e Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde a semana municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco — e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2022 Data:06/07/2022 Autor:Vereadores Wlad Mesquita, Sandra Regina Primão Barzotto e Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações dos serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2022 Data:05/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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