Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:023/2022 Data:06/07/2022 Autor:Vereadores Wlad Mesquita, Sandra Regina Primão Barzotto e Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações dos serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:067/2022 Data:05/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:066/2022 Data:28/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada - Frutifica Lucas, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras Providê
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:065/2022 Data:28/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 2.800/2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:064/2022 Data:28/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Concede subsídio na tarifa de água e na taxa de coleta de esgoto às associações e entidades jurídicas que especifica e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:063/2022 Data:28/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária n. 236/1993 que “Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras Providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:062/2022 Data:27/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares-COOPERLAF e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:060/2022 Data:23/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Plano Municipal de Educação, após revisão nas miniconferências e avaliação na III Conferência de Educação realizadas em outubro de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:059/2022 Data:23/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel de propriedade deste Município, por prazo indeterminado, à ONG Ame o Bem – Semeando o amor, e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:058/2022 Data:23/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, integrantes da classe de bens de uso comum do povo, e a desmembrar, unificar e afetar para classe dos bens de uso domin
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies