Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 29/10/2026

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Nº:077/2022 Data:30/08/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura, denominado APILUCAS e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:069/2022 Data:30/08/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:0
Nº:034/2022 Data:25/08/2022 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no bairro Jardim Primaveras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:033/2022 Data:25/08/2022 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:032/2022 Data:24/08/2022 Autor:Vereador Noel Dias Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde – MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2022 Data:22/08/2022 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera e denomina a Rua da Igualdade, localizada no Bairro Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2022 Data:22/08/2022 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina Praças Públicas, localizadas no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:076/2022 Data:15/08/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.243/2021. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:075/2022 Data:01/08/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:074/2022 Data:28/07/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.381/2022. Descrição:	Visualizar Documentos:1