Projeto de Lei
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Nº:003/2022 Data:16/02/2022 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
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Documentos:1 |
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Nº:014/2022 Data:10/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga dispositivos da Lei n. 2.666/2017 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:002/2022 Data:08/02/2022 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:013/2022 Data:07/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:012/2022 Data:07/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:011/2022 Data:02/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:010/2022 Data:02/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras
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Documentos:1 |
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Nº:009/2022 Data:01/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providên
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Documentos:1 |
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Nº:008/2022 Data:01/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar e alterar o uso de imóvel, afetado como Bens de Uso Comum do Povo, e dá outras providências.
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Nº:007/2022 Data:01/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e Dá outras providências.
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Documentos:1 |
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