Projeto de Lei
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Nº:021/2022 Data:23/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 158.940,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta re
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Documentos:1 |
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Nº:020/2022 Data:23/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, a Prefeitura do Município de Lucas do Rio Verde-MT e o Instituto Ayrton Senna, para os fins que se destina, e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:007/2022 Data:15/03/2022 Autor:Vereador Ademilson Pereira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Prêmio de Atleta Destaque Luverdense, no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:006/2022 Data:14/03/2022 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde o Programa Municipal permanente de reconhecimento do número e localização dos animais domésticos (cachorros e gatos), intitulado “Censo Animal”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2022 Data:14/03/2022 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição de programa municipal que consista na distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino, sob critérios estabelecidos pelo Município, com sugestão de que as famílias beneficiadas estejam c
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Documentos:1 |
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Nº:004/2022 Data:10/03/2022 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a política de Saúde Mental para os Servidores da Segurança Pública com atribuições no Município de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:016/2022 Data:07/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 3.038.000,00 (três milhões e trinta e oito mil reais), e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:017/2022 Data:03/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2022 Data:24/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova estrutura administrativa organizacional do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:006/2022 Data:22/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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