Projeto de Lei
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Nº:059/2021 Data:01/12/2021 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.182, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:150/2021 Data:30/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, o imóvel denominado Lote 05I, da Quadra 06, do Anel Viário, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2021 Data:26/11/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a comunidade Terapêutica Emanuel Deus Conosco de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:149/2021 Data:25/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e Dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:130/2021 Data:25/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato representado pela Secretaria De Estado De Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta De Justiça e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:129/2021 Data:25/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei n. 3.253/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:128/2021 Data:25/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de ornamentações natalinas do Natal da Esperança do ano de 2021.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:058/2021 Data:25/11/2021 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:057/2021 Data:25/11/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.402/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2021 Data:25/11/2021 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Lucas
Descrição:
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Documentos:1 |
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