Projeto de Lei
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Nº:062/2021 Data:08/12/2021 Autor:Vereadores Wlad Mesquita e Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação do projeto “Mês da Melhor Idade” no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:156/2021 Data:07/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:154/2021 Data:07/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:153/2021 Data:03/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito o Projeto de Rede Elétrica de parte do Loteamento Industrial V, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:152/2021 Data:03/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Mobiliário Planejado e aparelhos de ares condicionados, à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:061/2021 Data:03/12/2021 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Marcos Paulista, Wlad Mesquita e Ademilson Pereira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Instituir, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, a Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentos e de Fitoterápicos.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:151/2021 Data:01/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, que “dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio verd
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:059/2021 Data:01/12/2021 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.182, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:150/2021 Data:30/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, o imóvel denominado Lote 05I, da Quadra 06, do Anel Viário, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR AR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2021 Data:26/11/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a comunidade Terapêutica Emanuel Deus Conosco de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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