Projeto de Lei
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Nº:016/2022 Data:07/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 3.038.000,00 (três milhões e trinta e oito mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2022 Data:03/03/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2022 Data:24/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece nova estrutura administrativa organizacional do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2022 Data:22/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2022 Data:16/02/2022 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2022 Data:10/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga dispositivos da Lei n. 2.666/2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2022 Data:08/02/2022 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da avaliação do recém-nascido para diagnóstico de fissuras palatinas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2022 Data:07/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2022 Data:07/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2022 Data:02/02/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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