Projeto de Lei
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Nº:136/2021 Data:11/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.866, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:135/2021 Data:11/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n. 2.147, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2021 Data:11/11/2021 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:“Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde”
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:134/2021 Data:10/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 3.019/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:133/2021 Data:09/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:132/2021 Data:09/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde, dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2021 Data:05/11/2021 Autor:Mesa Diretora - Vereadores Daltro Sérgio Figur, Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto e Noel Dias Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2021 Data:04/11/2021 Autor:Vereador Daltro Sérgio Figur Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina de via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:131/2021 Data:03/11/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similiares organizados pela Administração Pública e dá outras pr
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2021 Data:03/11/2021 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Fica instituído o mês
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Documentos:1 |
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