Projeto de Lei
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Nº:159/2021 Data:09/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a contratar por prazo determinado, em caráter emergencial profissional para prestar serviços atinentes a insp
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Documentos:1 |
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Nº:158/2021 Data:08/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Projeto de implantação de ponte de concreto à Associação de beneficiários da rodovia MT 010, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:064/2021 Data:08/12/2021 Autor:Vereadores Wlad Mesquita, Sandra Regina Primão Barzotto e Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para a implantação do programa
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Documentos:1 |
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Nº:063/2021 Data:08/12/2021 Autor:Vereadores Wlad Mesquita, Sandra Regina Primão Barzotto, Ideiva Rasia Foletto e Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares em Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:062/2021 Data:08/12/2021 Autor:Vereadores Wlad Mesquita e Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação do projeto “Mês da Melhor Idade” no município de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:156/2021 Data:07/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:154/2021 Data:07/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:153/2021 Data:03/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito o Projeto de Rede Elétrica de parte do Loteamento Industrial V, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:152/2021 Data:03/12/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Mobiliário Planejado e aparelhos de ares condicionados, à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Nº:061/2021 Data:03/12/2021 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Marcos Paulista, Wlad Mesquita e Ademilson Pereira Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Instituir, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, a Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentos e de Fitoterápicos.
Descrição:
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