Projeto de Lei
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Nº:050/2021 Data:03/11/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina ruas no Bairro Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2021 Data:25/10/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre instituição de programa municipal de concessão de Kit Lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde, transportados a outros municípios, para realizar tratamento de saúde no município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:127/2021 Data:21/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a denominação dos acessos internos do Cemitério Municipal “Jardim da Paz”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:126/2021 Data:21/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância investigativa previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:125/2021 Data:20/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório De Análises De Solo Ltda e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:044/2021 Data:20/10/2021 Autor:Vereador Daltro Sérgio Figur Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:043/2021 Data:20/10/2021 Autor:Vereadores Sandra Regina Primão Barzotto, Wlad Mesquita, Ideiva Rasia Foletto, Daltro Sérgio Figur, Gilson Fermino de Souza e Noel Dias Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:124/2021 Data:19/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.484/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:123/2021 Data:19/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:122/2021 Data:15/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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