Projeto de Lei
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Nº:121/2021 Data:06/10/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECITECI e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:041/2021 Data:06/10/2021 Autor:Vereador Marcelo Pinto Dal Berto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Artista Luverdense e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:040/2021 Data:01/10/2021 Autor:Vereador Marcelo Pinto Dal Berto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Ciclista e da Sustentabilidade Ambiental no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:119/2021 Data:30/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras pr
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:117/2021 Data:30/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:116/2021 Data:30/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:115/2021 Data:30/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 3.230/2021 (LDO exercício 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:114/2021 Data:30/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 3.229 /2021 (PPA exercício 2022/2025) referente ao exercicio de 2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2021 Data:24/09/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal da Família no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:113/2021 Data:23/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo com as empresas Antares Empreendimentos Imobiliários LTDA e Sólida Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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