Projeto de Lei
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Nº:106/2021 Data:15/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Concretizar Engenharia de Obras LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:105/2021 Data:14/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:104/2021 Data:14/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:103/2021 Data:13/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, Fiagril LTDA e a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Lucas do Rio Verde-ACORLUCAS, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:102/2021 Data:10/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.844/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:101/2021 Data:10/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:100/2021 Data:02/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.967/2019 (LDO exercício 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2021 Data:27/08/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a delimitação dos bairros Jaime Seiti Fujii e Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:099/2021 Data:25/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.849, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:098/2021 Data:25/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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