Projeto de Lei
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Nº:112/2021 Data:23/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso de imóvel com o Clube de Mães de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2021 Data:22/09/2021 Autor:Autoria Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto, Ideiva Rasia Foletto, Daltro Sérgio Figur, Noel Dias e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e da outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2021 Data:22/09/2021 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto, Daltro Sérgio Figur, Noel Dias, Gilson Fermino de Souza e Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição de programa municipal que consista na distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade social do Município de Lucas do Rio Verde, MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:111/2021 Data:16/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 1.196/2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:110/2021 Data:16/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:109/2021 Data:16/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:108/2021 Data:16/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 714/2000 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:106/2021 Data:15/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Concretizar Engenharia de Obras LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:105/2021 Data:14/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:104/2021 Data:14/09/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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