Projeto de Lei
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Nº:097/2021 Data:25/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:096/2021 Data:25/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:095/2021 Data:23/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:094/2021 Data:18/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui e regulamenta o Programa Grama Legal e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:093/2021 Data:18/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis para serem utilizados no combate as queimadas/incêndios nas comunidades dos pequenos produtores do Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:092/2021 Data:17/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui e regulamenta o Programa de Transporte Gratuito de Calcário e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:091/2021 Data:17/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a doação de hidrômetros de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE em favor da Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2021 Data:13/08/2021 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana LB-06, localizada no Bairro Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:090/2021 Data:12/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, desmembrar e realizar alteração de destinação do uso de imóveis afetados como bem de uso comum do povo, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:089/2021 Data:11/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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