Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:094/2021 Data:18/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui e regulamenta o Programa Grama Legal e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2021 Data:18/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis para serem utilizados no combate as queimadas/incêndios nas comunidades dos pequenos produtores do Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2021 Data:17/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui e regulamenta o Programa de Transporte Gratuito de Calcário e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:091/2021 Data:17/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a doação de hidrômetros de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE em favor da Associação Luverdense de Chacareiros do Projeto Quatá. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2021 Data:13/08/2021 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina a via pública urbana LB-06, localizada no Bairro Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:090/2021 Data:12/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, desmembrar e realizar alteração de destinação do uso de imóveis afetados como bem de uso comum do povo, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2021 Data:11/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:033/2021 Data:11/08/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2021 Data:10/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.191, de 16 de junho de 2021 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:087/2021 Data:10/08/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.999, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1