Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:032/2021 Data:04/08/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina Praça Pública, localizada Bairro Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2021 Data:30/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2021 Data:30/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre O Plano Plurianual – PPA do Município de Lucas Do Rio Verde para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:086/2021 Data:29/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Luverdense Esporte Clube (LEC) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:083/2021 Data:29/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:081/2021 Data:26/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a afetar, para a classe de Bens de Uso Comum do Povo, parte de imóvel para fins de prolongamento da Rua Amor Perfeito e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:079/2021 Data:22/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 494 (quatrocentos e noventa e quatro) litros de etanol hidratado 70% e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:078/2021 Data:21/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.946, de 05 de junho de 2019 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:077/2021 Data:20/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-01), a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento de aeronaves, no Aeroporto Municipal Bom Futuro de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras p Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:076/2021 Data:20/07/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.701, de 18 de março de 2009 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1