Projeto de Lei
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Nº:064/2021 Data:14/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Lucas do Rio Verde-SMC e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:063/2021 Data:14/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, ao Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP-MT, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso,
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Documentos:1 |
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Nº:062/2021 Data:10/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:060/2021 Data:08/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.484/2015 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2021 Data:07/06/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:024/2021 Data:02/06/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito
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Documentos:1 |
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Nº:059/2021 Data:01/06/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Feirantes da Praça da Liberdade -AFPL e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:023/2021 Data:28/05/2021 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto, Daltro Sérgio Figur, Noel Dias, Gilson Fermino de Souza e Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina os Logradouros do Loteamento urbano Bom Jesus no município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:022/2021 Data:28/05/2021 Autor:Vereadores Ideiva Rasia Foletto, Sandra Regina Primão Barzotto, Daltro Sérgio Figur, Noel Dias, Gilson Fermino de Souza e Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina o Loteamento urbano Bom Jesus no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2021 Data:27/05/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o Parágrafo Único do Art. 23 e acrescenta o inciso VII o Art. 24 da Lei n° 2104. de 1° de abril de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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