Projeto de Lei
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Nº:058/2021 Data:25/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:057/2021 Data:25/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar dispositivos das Leis n° 3.045/2020 e 3.054/2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2021 Data:24/05/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2021 Data:21/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação materiais e equipamentos para o controle epidemiológico de malária e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2021 Data:18/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2021 Data:18/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2021 Data:17/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alteração de destinação de imóvel e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2021 Data:17/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar proprietários de imóveis decorrente dos processos de realocações necessários ao procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb S, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2021 Data:14/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar pagamento a título de indenização em face de particular e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2021 Data:12/05/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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