Projeto de Lei
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Nº:054/2021 Data:21/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito em Exercício Marcio Antonio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação materiais e equipamentos para o controle epidemiológico de malária e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2021 Data:18/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2021 Data:18/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2021 Data:17/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alteração de destinação de imóvel e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2021 Data:17/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar proprietários de imóveis decorrente dos processos de realocações necessários ao procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb S, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2021 Data:14/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar pagamento a título de indenização em face de particular e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2021 Data:12/05/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Lucas do Rio Verde-MT.
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Documentos:1 |
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Nº:017/2021 Data:11/05/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2021 Data:07/05/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação, calçamentos nos pátios de manobras, vias internas e estacionamentos das empresas instaladas no município de Lucas do Rio Ver
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2021 Data:07/05/2021 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação gradual da disciplina de Educação Física no currículo do Ensino Fundamental e Infantil, nas Escolas Municipais de Lucas do Rio Verde- MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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