Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:0012/2021 Data:27/04/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Shalom Filadélfia de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:044/2021 Data:26/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2021 Data:26/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2021 Data:26/04/2021 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a vedação pela Administração Pública Direta e Indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, no Município de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2021 Data:23/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cidade e cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2021 Data:23/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão não onerosa de uso do espaço público que define e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:010/2021 Data:15/04/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra COVID-19 no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2021 Data:14/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Fundo de Aval Garantidor do Programa Lucas Forte de Novo do Município de Lucas do Rio Verde- FAG/LRV e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:009/2021 Data:13/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Missionária Pentecostal A Voz do Evangelho de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:008/2021 Data:13/04/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica em Lucas de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies