Projeto de Lei
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Nº:039/2021 Data:12/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal Lucas Forte de Novo, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2021 Data:12/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais, integrantes do domínio público, e afetar para a classe dos bens de uso dominial os imóveis que menciona, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:2 |
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Nº:037/2021 Data:07/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Eletrônicas de Transporte no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:036/2021 Data:07/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.768/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei N. 2.275/2017 e alterações(PPA exercício 2018/2021), a Lei N. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021)e abre Crédito Especial na Lei N. 3,124/2020 ( Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:034/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei N. 2725/2017 e alterações ( PPA exercício 2018/2021), a Lei N. 3.079/2020 e alterações ( LDO exercício de 2021) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.124/2020( Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:033/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei N. 3.129/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, no valor de R$ 10.000.000,00( dez milhões de reais)e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2021 Data:05/04/2021 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera Dispositivos da Lei N. 1.464/2001 e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2021 Data:05/04/2021 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Novo Horizonte - AANH , desse município de Lucas do Rio Verde - MT
Descrição:
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Documentos:1 |
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