Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:049/2021 Data:04/05/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:014/2021 Data:30/04/2021 Autor:Vereadora Sandra Regina Primão Barzotto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a denominação de vias públicas urbanas, localizadas no loteamento Industrial V, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:048/2021 Data:29/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais – CODEPA e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:047/2021 Data:28/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 1.000 (um mil) litros de etanol hidratado 70% e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:046/2021 Data:27/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.066/2020 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:045/2021 Data:27/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.827/2018 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:012/2021 Data:27/04/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal A Palavra de Cristo para o Brasil de Lucas do Rio Verde-MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:0012/2021 Data:27/04/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Shalom Filadélfia de Lucas do Rio Verde-MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:044/2021 Data:26/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:043/2021 Data:26/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1