Projeto de Lei
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Nº:006/2021 Data:31/03/2021 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Ademilson Pereira, Marcos Paulista, Sandra Regina Primão Barzotto e Wladimir de Mesquita Pinto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a utilização do Brasão, nos bens móveis e imóveis do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:032/2021 Data:27/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece as Atividades Essenciais no Âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá Outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2021 Data:26/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 5.000 (cinco mil) testes COVID e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:030/2021 Data:25/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Fundo de Crédito Pagador do Programa Lucas Forte de Novo do Município de Lucas do Rio Verde-FCP/LRV e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:028/2021 Data:24/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a doação prevista na Lei n° 1.118/2004, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2021 Data:22/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, conforme especificação do artigo 212 – A, da
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Documentos:1 |
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Nº:026/2021 Data:18/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:025/2021 Data:17/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:023/2021 Data:12/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei nº 3.038/2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2021 Data:10/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 19.932,00 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais) e dá outra
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