Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:036/2021 Data:07/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.768/2018 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:035/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei N. 2.275/2017 e alterações(PPA exercício 2018/2021), a Lei N. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021)e abre Crédito Especial na Lei N. 3,124/2020 ( Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei N. 2725/2017 e alterações ( PPA exercício 2018/2021), a Lei N. 3.079/2020 e alterações ( LDO exercício de 2021) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.124/2020( Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:033/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei N. 3.129/2021 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2021 Data:05/04/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas, no valor de R$ 10.000.000,00( dez milhões de reais)e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2021 Data:05/04/2021 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera Dispositivos da Lei N. 1.464/2001 e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2021 Data:05/04/2021 Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Novo Horizonte - AANH , desse município de Lucas do Rio Verde - MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2021 Data:31/03/2021 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Ademilson Pereira, Marcos Paulista, Sandra Regina Primão Barzotto e Wladimir de Mesquita Pinto Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a utilização do Brasão, nos bens móveis e imóveis do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:032/2021 Data:27/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estabelece as Atividades Essenciais no Âmbito do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá Outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2021 Data:26/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 5.000 (cinco mil) testes COVID e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1