Projeto de Lei
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Nº:004/2021 Data:09/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Congregação Evangélica Luterana Bom Senhor de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2021 Data:05/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais e Bombeiros Militares lotados na SESP/MT, por força de Convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o Município de Lucas do Rio
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Documentos:1 |
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Nº:020/2021 Data:03/03/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Viva Lucas, altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2021 Data:03/03/2021 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2021 Data:26/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2021 Data:26/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2021 Data:26/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.725, de 16 de junho de 2009.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2021 Data:25/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2021 Data:25/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.909/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2021 Data:18/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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