Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
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Nº:002/2021 Data:20/01/2021 Autor:Vereadores Wladimir de Mesquita Pinto, Marcos Paulista, Ademilson Pereira e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais (CODEPA) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2021 Data:20/01/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria a Festa do Milho de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:094/2020 Data:15/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:092/2020 Data:10/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:091/2020 Data:10/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967 /2019 (LDO exercício de 2020) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:090/2020 Data:09/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:089/2020 Data:09/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:088/2020 Data:08/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:087/2020 Data:08/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:086/2020 Data:08/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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