Projeto de Lei
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Nº:008/2021 Data:02/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 96.060,00 (noventa e seis mil e sessenta reais
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2021 Data:02/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.396.000,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2021 Data:01/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Mototaxistas de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2021 Data:01/02/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2021 Data:25/01/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.971/2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2021 Data:25/01/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2021 Data:22/01/2021 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2021
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2021 Data:20/01/2021 Autor:Vereadores Wladimir de Mesquita Pinto, Marcos Paulista, Ademilson Pereira e Gilson Fermino de Souza Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais (CODEPA) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2021 Data:20/01/2021 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria a Festa do Milho de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:094/2020 Data:15/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar parcialmente a doação de imóveis autorizada pela Lei Municipal nº 1.908/2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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