Projeto de Lei
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Nº:085/2020 Data:08/12/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2020 Data:23/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2020 Data:18/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância-PMPI, do Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2020 Data:17/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017(PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967/2019 alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2020 Data:16/11/2020 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso para a Gestão 2021-2024 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2020 Data:06/11/2020 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Capoeirista no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2013 Data:06/11/2020 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 60/2008 que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2020 Data:04/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.099, de 28 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2020 Data:04/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3027/2020 e dá outras providencias.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2020 Data:04/11/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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