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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:092/2020

Data:10/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:091/2020

Data:10/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2967 /2019 (LDO exercício de 2020) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:090/2020

Data:09/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:089/2020

Data:09/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:088/2020

Data:08/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:087/2020

Data:08/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:086/2020

Data:08/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:085/2020

Data:08/12/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:083/2020

Data:23/11/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:081/2020

Data:18/11/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância-PMPI, do Município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1