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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:066/2020

Data:02/09/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:019/2020

Data:28/08/2020

Autor:Vereador Airton Callai

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina de BAIRRO DALMASO a área de terras urbanas localizadas em Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:021/2020

Data:27/08/2020

Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Determina a inserção do Nome do Autor e do Número do Projeto de Lei no rodapé da respectiva Lei.

Descrição:

Documentos:1

Nº:065/2020

Data:20/08/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:064/2020

Data:20/08/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:063/2020

Data:20/08/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:018/2020

Data:18/08/2020

Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Regulamenta o atendimento online do Procon do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:016/2020

Data:06/08/2020

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o município de Lucas do Rio Verde a firmar convênio com instituições financeiras para a concessão, em caráter excepcional, de empréstimos aos servidores públicos municipais que comprovarem necessidade financeira durante a pandemia do Coronavírus.

Descrição:

Documentos:1

Nº:020/2020

Data:04/08/2020

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina o bairro Parque das Araras e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:017/2020

Data:04/08/2020

Autor:Vereador Airton Callai

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública urbana, localizada no Loteamento Industrial Espaço do Empreendedor, de Avenida Industrial I, para Avenida Cezar Augusto Lampugnanni, no Município de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1