Projeto de Lei
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Nº:023/2020 Data:16/07/2020 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2020 Data:15/07/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.330/2014, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2020 Data:10/07/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.911/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2020 Data:09/07/2020 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui Gratificação Extraordinária aos servidores públicos que estão frente ao enfrentamento no combate a pandemia do COVID-19, a ser concedido durante a vigência da situação de emergência decorrente do coronavírus (COVI-19), no Município de Lucas do Ri
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2020 Data:06/07/2020 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a criar o Projeto Cultural Emergencial “Lucas em Casa”, a realizar despesas com a premiação e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2020 Data:02/07/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:052/2020 Data:29/06/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2020 Data:29/06/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Casa de Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 104.050,50 (cento e quatro mil cinquenta reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2020 Data:29/06/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2020 Data:26/06/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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