Projeto de Lei
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Nº:033/2020 Data:20/05/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2020 Data:20/05/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei nº 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei nº 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2020 Data:15/05/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2020 Data:14/05/2020 Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão da matéria ciências políticas na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2020 Data:29/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2020 Data:29/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2020 Data:27/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o plano municipal de turismo (2020-2030), a semana municipal de turismo e o fórum anual do turismo no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Documentos:1 |