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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:033/2020

Data:20/05/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:032/2020

Data:20/05/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº 2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei nº 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei nº 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:031/2020

Data:15/05/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:008/2020

Data:14/05/2020

Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a inclusão da matéria ciências políticas na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2020

Data:06/05/2020

Autor:Mesa Diretora

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2020

Data:06/05/2020

Autor:Mesa Diretora

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2020

Data:06/05/2020

Autor:Mesa Diretora

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1

Nº:030/2020

Data:29/04/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:029/2020

Data:29/04/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:028/2020

Data:27/04/2020

Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Institui o plano municipal de turismo (2020-2030), a semana municipal de turismo e o fórum anual do turismo no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1