Projeto de Lei
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Nº:027/2020 Data:22/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2020 Data:15/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2020 Data:14/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2020 Data:27/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.792/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2020 Data:26/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2020 Data:26/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal permutar e afetar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor Írio de Bortolo, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:020/2020 Data:23/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2020 Data:13/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de manter o funcionamento da Escola Estadual Militar Tiradentes “Soldado PM Adriana” no Município de L
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2020 Data:10/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.911/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2020 Data:10/03/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.911/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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