Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:008/2020 Data:14/05/2020 Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a inclusão da matéria ciências políticas na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:007/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:006/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:005/2020 Data:06/05/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2020 Data:29/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2020 Data:29/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:028/2020 Data:27/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o plano municipal de turismo (2020-2030), a semana municipal de turismo e o fórum anual do turismo no município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:027/2020 Data:22/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 3.027/2020 e dá outras Providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:026/2020 Data:15/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2020 Data:14/04/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1