Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Nº:061/2016
Data:15/09/2016
Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta
Categoria:Projeto de Lei
Tramitação:Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária n. 30, de 26/09/2016. Autógrafo de Lei n. 73
Descrição:
PROJETO DE LEI N. 61/2016 do Poder Executivo Municipal, encaminhado na Sessão Ordinária n. 29, de 19/09/2016 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.O Líder do Prefeito apresentou requerimento de inclusão do PL n. 61 na ordem do dia da SO n. 30, sendo aprovado requerimento por 05x02 votos. Ata da SO n. 30.
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Data:15/09/2016 |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
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