Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Nº:18
Data:28/10/2016
Autor:Presidente Dirceu Camilo Cosma
Categoria:Projeto de Lei
Tramitação:Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária N. 35/2016, 07/11/2016
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 34/2016 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Aprovado na Sessão Ordinária N. 35/2016.
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Data:28/10/2016 |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
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