Projeto de Lei
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Nº:0020/2026 Data:14/05/2026 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a suspensão e cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos com atividades relacionadas ao tráfico de drogas, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0019/2026 Data:07/05/2026 Autor:Vereador Jackson Lopes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina-se a Arena TJ, localizado no bairro Luiz Carlos Tessele Júnior, com o nome de: “Robson Ferreira de Almeida, o Robinho”, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:0018/2026 Data:07/05/2026 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação da triagem precoce para identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0028/2026 Data:06/05/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 264.534,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessent
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0027/2026 Data:05/05/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.808, de 29 de abril de 2025, que “Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Nossa Senhora Aparecida, para a instalação de bombas submer
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Documentos:1 |
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Nº:0017/2026 Data:05/05/2026 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Passos que Evoluem de Lucas do Rio Verde.
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Documentos:1 |
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Nº:0026/2026 Data:29/04/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0016/2026 Data:22/04/2026 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0015/2026 Data:22/04/2026 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoas condenadas por maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0014/2026 Data:14/04/2026 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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