Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer), e da outras providências.
O projeto será encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, na Sessão Ordinária N. 04/2019 do dia 25/02/2019.
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Data:20/02/2019 |
Titulo:Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer), e da outras providências.
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