Seção de atalhos e links de acessibilidade

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas.

  • Publicado em 29/02/2024
  • Atualizado em 29/02/2024
Nº:001/2024
Data:29/02/2024
Autor:Vereadora Ideiva Rasia Foletto
Categoria:Projeto de Lei
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2024
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 05/2024, do dia 04/03/2024, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Informações Documento Visualizar | Baixar

Data:29/02/2024

Titulo:Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:10 vezes

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).