Seção de atalhos e links de acessibilidade

Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.

  • Publicado em 14/04/2026
  • Atualizado em 14/04/2026
Nº:0014/2026
Data:14/04/2026
Autor:Vereador Wlad Mesquita
Categoria:Projeto de Lei
Tramitação:Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2026
Descrição:

Encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2026, do dia 23/03/2026, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Informações Documento Visualizar | Baixar

Data:14/04/2026

Titulo:Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:1 vez

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).