Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
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Nº:002/2018 Data:15/05/2018 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar n. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
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Nº:002/2018 Data:15/05/2018 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar n. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2018 Data:04/05/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o Programa de anistia e parcelamento especial dos débitos de água, esgoto, resíduos e multas por infrações oriundas da Autarquia Municipal SAAE- Serviço Autônomo de água, esgoto, de Lucas do Rio Verde-MT, autoriza a enviar protesto e dá outra
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Nº:004/2018 Data:26/04/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento econômico de Lucas do Rio Verde-PRODEL, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera as Tabelas I e II do Anexo I, o anexo II, o anexo V e o anexo VI da Lei Complementar n. 40 de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
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Nº:001/2018 Data:05/04/2018 Autor:Poder Legislativo - de autoria do Plenário indicado por Jiloir Pelicioli Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
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Nº:002/2018 Data:21/02/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar n. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Altera o Anexo I e Anexo IV da Lei Complementar n. 54/2007, que dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do m
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Nº:001/2018 Data:26/01/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, através de Mutirões e dá outras providências.
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Nº:005/2018 Data:18/12/2017 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 60/2008 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:005/2017 Data:18/12/2017 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 60/2008 e dá outras providências.
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