Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:007/2017 Data:13/12/2017 Autor:Plenário Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:006/2017 Data:07/12/2017 Autor:vereadores: Dirceu Cosma Airton Callai Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II, do Anexo III da Lei Complementar N. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2017 Data:22/09/2017 Autor:vereadores: Márcia Pelicioli Dirceu Cosma Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo na Lei Complementar N. 103, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e Edificações do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2017 Data:13/09/2017 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2017 Data:13/09/2017 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2017 Data:03/08/2017 Autor:Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta dispositivo na Lei Complementar N. 46, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema, princípio e normas tributárias no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2017 Data:22/06/2017 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o anexo I da Lei Complementar n. 151 de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2017 Data:12/06/2017 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os anexos IV e IX da Lei Complementar n. 40 de 14 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários –PCCS dos servidores Municipais e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:003/2017 Data:06/06/2017 Autor:Plenário Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:002/2017 Data:30/03/2017 Autor:Plenário Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar N. 60/2008 que dispõe sobre a Reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies