Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
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Nº:002/2016 Data:16/05/2016 Autor:Dirceu Camilo Cosma-PV Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela II, do Anexo III da Lei Complementar N. 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2016 Data:30/03/2016 Autor:Vereador Demétrio Cézar-PDT Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta o parágrafo único no Art. 106 da Lei Complementar n. 60/2008, que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
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Documentos:1 |
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Nº:006/2016 Data:24/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Revoga os Anexos III e VII da Lei Complementar n. 143 de 12 de dezembro de 2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:005/2016 Data:14/03/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela IV da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:004/2016 Data:12/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o mapa Anexo I da Lei Complementar n. 55, de 11 de dezembro de 2007(Sistema Viário Básico do Município de Lucas do Rio Verde) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2016 Data:12/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57/2007 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano) e dá outras providências.
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Nº:002/2016 Data:01/02/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana, por intermédio do Plano de Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, estabelecendo normas e diretrizes, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:001/2016 Data:10/01/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela I, do Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar n. 143, de 12 de dezembro de 2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS dos Servidores Municipais e dá outras providênci
Descrição:
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Nº:012/2015 Data:03/12/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Tabela I-A da Lei Complementar n. 46, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2015 Data:10/11/2015 Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2015 - Poder Executivo - APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª votação na Sessão Ordinária n. 38, de 30/11/2015 e em 2ª votação na Sessão Ordinária n. 39, de 02/12/2015
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