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Projeto de Lei Complementar

Página Projeto de Lei Complementar

  • Publicado em 07/03/2012
  • Atualizado em 17/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:011/2015

Data:28/10/2015

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Revoga os artigos 19 e 20, altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 43, de 30 de outubro de 2006, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Municipais, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:010/2015

Data:26/10/2015

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 132, de 27 de março de 2014, do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2015

Data:22/10/2015

Autor:Poder Executivo - Prefeito Otaviano Pivetta

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2015 - Poder Executivo - Comissão Especial Resolução n. 266/2015, será votado na Sessão Extraordinária n. 08 de 16/11/2015

Descrição:

Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:08/10/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09/2015 - Poder Executivo - APROVADO em 1ª votação na Sessão Ordinária n. 33 de 19/10 e em 2ª votação na Sessão Extraordinária n. 07 de 19/2015

Descrição:

Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:24/09/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08/2015 - Poder Executivo - Retirado pelo autor em 25/04/2016 - Ofício n. 033-A.2016 (22.04)

Descrição:

Documentos:1

Nº:002/2015

Data:21/09/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:15/09/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/2015 - Poder Legislativo - Autoria: Dirceu Camilo Cosma, Gilson Baitaca e Gilson Gregório

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Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:19/06/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/2015 - Poder Executivo

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Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:20/04/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/2015 - Poder Executivo

Descrição:

Documentos:1

Nº:Sem Informação

Data:15/04/2015

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei Complementar

Titulo:PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2015 - Poder Executivo

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Documentos:1