Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:015/2024 Data:13/11/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2007, que “Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:013/2024 Data:13/11/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2024 Data:13/11/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011 que “dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e Edificações do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2024 Data:16/10/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:009/2024 Data:13/09/2024 Autor:Poder Executivo, Prefeito em Exercício Márcio Antônio Pandolfi Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I e V da Lei Comple-mentar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:008/2024 Data:18/07/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I e V da Lei Comple-mentar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:007/2024 Data:28/05/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:006/2024 Data:26/04/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:005/2024 Data:15/03/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Benefícios Previdenciários dos segurados e seus dependentes vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:004/2024 Data:28/02/2024 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Disciplina a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies