Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:019/2023 Data:04/09/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:018/2023 Data:14/08/2023 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:017/2023 Data:07/07/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006, que “Dispõe Sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas Do Rio Verde - MT, e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:016/2023 Data:29/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 2006 que “dispõe sobre a política de proteção ambiental do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:015/2023 Data:15/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 226/2022 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SAAE e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:014/2023 Data:15/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:013/2023 Data:05/06/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2023 Data:24/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2023 Data:23/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar nº 54 de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:010/2023 Data:23/05/2023 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies