Projeto de Lei Complementar
Página Projeto de Lei Complementar
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:020/2022 Data:01/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar 223/2022 e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:019/2022 Data:01/12/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Mu
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:017/2022 Data:26/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:016/2022 Data:05/10/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Inclui dispositivo à Lei Complementar nº 222/2022, que “Cria a Guarda Civil Municipal, dispõe sobre a Organização, Estatuto e Plano de Carreira e regulamenta sua atuação no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:015/2022 Data:10/08/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio V
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:013/2022 Data:28/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:012/2022 Data:08/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 55/2007, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:011/2022 Data:08/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:010/2022 Data:08/06/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e os Anexos I e IV da Lei Complementar n° 54 de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:009/2022 Data:19/05/2022 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar nº 189/2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais não docentes da rede municipal da educação pública básica de Lucas do Rio Verde - MT”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies