Projeto de Resolução
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Nº:006/2012 Data:06/07/2012 Autor:MESA DIRETORA DA CÂMARA Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2012, do Poder Legislativo, que Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar 104/2011 e dá outras providências e do Projeto de Lei Complementar N. 05/2012, do Poder Executi
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Documentos:1 |
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Nº:005/2012 Data:17/05/2012 Autor:Todos Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2012, do Poder Legislativo, que Altera o inciso III do Art. 114 da Lei Complementar n. 60/2008, que Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio
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Documentos:1 |
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Nº:004/2012 Data:12/04/2012 Autor:MESA DIRETORA DA CÂMARA Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2012, do Poder Executivo, que Alterar o Anexo II e III da Lei Complementar nº 88/2010, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:003/2012 Data:13/03/2012 Autor:MESA DIRETORA DA CÂMARA Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 02/2012, do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:002/2012 Data:08/03/2012 Autor:MESA DIRETORA DA CÂMARA Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 01/2012, do Poder Executivo, que Altera a Tabela I do Anexo I, o anexo V e Acrescenta as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no
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Documentos:1 |
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Nº:001/2012 Data:29/01/2012 Autor:Todos Categoria:Projeto de Resolução |
Titulo:Fixa o Calendário Legislativo para o exercício de 2012.
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Documentos:1 |
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