Seção de atalhos e links de acessibilidade

Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2026, de autoria do Poder Executivo

  • Publicado em 24/04/2026
  • Atualizado em 24/04/2026
Nº:0005/2026
Data:17/04/2026
Autor:MESA DIRETORA DA CÂMARA
Categoria:Projeto de Resolução
Tramitação:Será encaminhado na Sessão Ordinária N. 11/2026
Descrição:
Informações Documento Visualizar | Baixar

Data:24/04/2026

Titulo:Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 03/2026, de autoria do Poder Executivo.

Descrição:

Visualizar | Baixar

Baixado:2 vezes

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).