Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:0021/2026 Data:28/08/2026 Autor:Vereadora Nadir Santana Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal Permanente de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:0006/2026 Data:24/08/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar nº 56, de 11 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.”
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0045/2026 Data:02/07/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0005/2026 Data:25/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga, altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.”
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Nº:0039/2026 Data:23/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga, altera e acrescenta, dispositivos da Lei Municipal nº 1.514 de 17 de janeiro de 2008 que “Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Ver
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Nº:0003/2026 Data:23/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Terceiro Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do M
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Nº:0036/2026 Data:18/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.290, de 02 de julho de 2014, que “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito do município de Lucas do Rio V
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Nº:0003/2026 Data:09/06/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do M
Descrição:
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Nº:0003/2026 Data:16/04/2026 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do M
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Nº:0009/2026 Data:09/04/2026 Autor:Vereador Josias Ferreira Lemes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece as diretrizes para a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, destinado a idosos, pessoas com deficiência e com doenças crônicas.
Descrição:
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