Substitutivos de Projeto de Lei
Página Substitutivos de Projeto de Lei
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Nº:0009/2026 Data:09/04/2026 Autor:Vereador Josias Ferreira Lemes Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece as diretrizes para a criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, destinado a idosos, pessoas com deficiência e com doenças crônicas.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0119/2025 Data:28/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2026.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0013/2025 Data:26/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Revoga e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas do Rio Verde-MT”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0012/2025 Data:26/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera anexos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Luc
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:118/2025 Data:25/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao projeto de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0008/2025 Data:10/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0088/2025 Data:17/09/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acresce dispositivos à Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0082/2025 Data:18/08/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
Lido na Sessão Ordinária N. 27/2025, do dia 01/09/2025. Parecer verbal favorável da Comissão de Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, da Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
Documentos:1 |
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Nº:0056/2025 Data:07/07/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.740, de 27 de novembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso – FAEPEN/MT, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0004/2025 Data:20/02/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a aplicação de multas e o ressarcimento por danos causados por animais soltos nas vias públicas do município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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